Em caso de emergência, disque 193
Normatiza o fluxo para solicitação de Promoção por Tempo de Serviço - PTS aos militares que se enquadram nos critérios previstos na lei 3.463, de 06 de abril de 2026.
Regulamenta a Lei Complementar nº 0180, de 06 de janeiro de 2026, que organiza e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, definindo as estruturas, atribuições e representação estrutural e de subordinação dos órgãos de direção, dos órgãos de assessoramento, dos órgãos de apoio, dos órgãos de execução, dos órgãos de correição, dos órgãos vinculados e demais previsões.
Regulamentação da Concessão de Licenças no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
BG 081/19Altere seus dados e inserir o embasamento correto, conforme o pedido.
Dispõe sobre a regulamentação do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
TAF