Em caso de emergência, disque 193
Regulamentação da Concessão de Licenças no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
BG 081/19Dispõe sobre a regulamentação do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
TAFDispõe sobre a concessão de recompensa denominada Dispensa Especial de Serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP.
BG 047 26Regulamenta a Lei Complementar nº 0180, de 06 de janeiro de 2026, que organiza e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, definindo as estruturas, atribuições e representação estrutural e de subordinação dos órgãos de direção, dos órgãos de assessoramento, dos órgãos de apoio, dos órgãos de execução, dos órgãos de correição, dos órgãos vinculados e demais previsões.
RLOB 2026Institui a Indenização de Fardamento aos servidores militares do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá.
DOE 3519