Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

MODELO REQUERIMENTO

Requerimento pra pedidos do CBMAP 2026

BG 026 26
CHECKLIST 002/26 - RGM

Identidade Militar

CHECKLIST 003/26 - INCLUSÃO DE DEPENDENTE

A) Dependente. B) Vínculo no Imposto de Renda.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROMOÇÃO AUTOMÁTICA A GRADUAÇÃO DE CABO

Altera dispositivos da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002 e da Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências.

DOE 8315
PORTARIA Nº 1.004, 12 DEZ. 25 - DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CBMAP

Dispõe sobre os procedimentos, critérios e o fluxo administrativo para solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá

BG 232 25