Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

PORTARIA Nº 159, 10 MAR. 25 - ELOGIO COMO RECOMPENSA

Dispõe sobre a concessão de elogio como recompensa no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.

DECRETO Nº 2517, 03 JUN. 19 - DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS

Regulamenta os Incisos III e IV, do art. 13, da Lei Complementar nº 113, de 09 de abril de 2018.

DOE 6931
PORTARIA Nº 031, 13 JAN. 25 - SIGOV

Dispõe sobre criação, organização e o funcionamento do Sistema Interno de Governança – SIGOV/CBMAP, para direcionar, monitorar e avaliar o Plano Estratégico da Corporação.

PORTARIA Nº 142, 26 FEV. 25 - DISPENSA COMO RECOMPENSA

Dispõe sobre a concessão de dispensa como recompensa corpo de bombeiros militar do estado do Amapá.

BG 040 25
PORTARIA Nº 404, 29 MAI. 25 - INSPEÇÃO DE SAÚDE

Aprova a Norma Administrativa nº 003/2025 – Inspeções de saúde para cursos e estágios e que habilitam o bombeiro militar à prática do teste de aptidão física na corporação, no âmbito do CBMAP.

BG 098 25