Regula o emprego operacional dos GBM’s – com ênfase na equipe de Salvamento (ABS), estabelecendo os limites de atuação dos mesmos, quanto ao atendimento em ocorrências de pessoas com transtorno mental que estejam com sintomas de agitação psicomotora ou agressividade.
BG 209 23Regula a atividade de captura de insetos em ocorrências dessa natureza, em geral (abelhas, vespas etc.) na extensão do Estado do Amapá;
BG 209 23Regula os procedimentos relativos ao serviço emergencial de corte de árvore, realizado pelo CBMAP.
BG 209 23Atualiza as nomenclaturas das viaturas, reboques e embarcações do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), visando facilitar e dinamizar o controle, por meio de siglas e números simplificados.
BG Nº 233 DE 2025Altera o Anexo Único do Decreto nº 0453, 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
DECRETO Nº 2839 DE 11 DE AGOSTO DE 2021