Em caso de emergência, disque 193
Regular a atividade de captura de insetos em ocorrências dessa natureza, em geral (abelhas, vespas etc.) na extensão do Estado do Amapá;
Dispõe sobre a normatização das atribuições, organização administrativa e serviços na Corregedor-Geral, em consonância ao disposto no § 5º, art. 10 da Lei nº 14.751 de 12 de dezembro de 2023 c/c art. 32, do Decreto Estadual nº 0236, de 15 de janeiro de 2019.
Normatiza o fluxo para solicitação de Promoção por Tempo de Serviço - PTS aos militares que se enquadram nos critérios previstos na lei 3.463, de 06 de abril de 2026.
Normatiza o fluxo para solicitação de Promoção por Tempo de Serviço - PTS aos militares que se enquadram nos critérios previstos na lei 3.463, de 06 de abril de 2026.
Regulamentação da Concessão de Licenças no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
BG 081/19