Em caso de emergência, disque 193
Aprova o Regimento Interno da Academia Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, que especificam.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COESCIP, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
Instituir a regulamentação do estágio probatório com base na avaliação de desempenho das praças integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
Publicar os formulários de avaliação de desempenho dos militares em estágio probatório, conforme modelo constante no anexo único desta Portaria.
Regular os procedimentos relativos ao serviço emergencial de corte de árvore, realizado pelo CBMAP.