Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

PORTARIA Nº 309, 07 JUN. 22 - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO CBMAP

Dispõe sobre o serviço extraordinário remunerado no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

BG Nº 107 DE 2022
PORTARIA Nº 544, 22 JUN. 22 - REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 35, 36 E 37 DO DECRETO Nº 0236 DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DISPOSTOS NA LEI Nº 111 DE 09 DE ABRIL DE 2018

Regulamenta os artigos 35, 36 e 37 do Decreto nº 0236 de 15 de janeiro de 2019, dispostos na Lei nº 111 de 09 de abril de 2018, que organiza e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, definindo a estrutura, competência e atribuições do órgão de direção geral responsável pelo controle e fiscalização interna.

BG Nº 132 DE 2022
PORTARIA Nº 362, 16 AGO. 21 - DIRETRIZES PARA USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS

Estabelece diretrizes para uso de aeronaves remotamente pilotadas - RPA (“Drones”) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

BG Nº 156 DE 2021
PORTARIA Nº 538, 19 OUT. 23 - SOBREAVISO DOS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE

Trata-se dos procedimentos relativos à organização do serviço de Sobreaviso dos Oficiais do Quadro de Saúde.

BG Nº 209 DE 2023
PORTARIA Nº 536, 19 OUT. 23 - ACIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA DE INCÊNDIO

Regular o procedimento de acionamento do serviço de perícia de incêndio e/ou explosões em edificações, veículos terrestres e incêndios florestais no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

BG Nº 209 DE 2023