Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

PORTARIA Nº 301, 30 ABR. 25 - SERVIÇO DE SUPERIOR DE DIA, OFICIAL DE ÁREA, COMANDANTE DO SOCORRO E OFICIAL DE DIA, NO ÂMBITO DO CBMAP

Dispõe sobre a 2º Edição da Norma Operacional nº 006 – Atribuições Do Serviço Operacional do Oficial Superior de Dia, Oficial de Área, Comandante do Socorro e Oficial de Dia, no âmbito do CBMAP.

BG Nº 079 DE 2025
PORTARIA Nº 799, 20 OUT. 25 - TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE REFORMA NO ÂMBITO DO CBMAP

Regular a tramitação dos processos de reforma no âmbito do CBMAP.

BG 200 DE 2025
PORTARIA Nº 531, 19 OUT. 23 - CORTE DE ÁRVORE NO CBMAP

Regular os procedimentos relativos ao serviço emergencial de corte de árvore, realizado pelo CBMAP.

BG Nº 209 DE 2023
PORTARIA Nº 781, 21 DEZ. 23 - ATOS DE BRAVURA NO ÂMBITO DO CBMAP

Define os requisitos e estabelece os procedimentos para a análise, apuração e julgamento de ações que, em tese, configurem atos de bravura, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP).

BG Nº 232 DE 2023
PORTARIA Nº 704, 14 NOV. 2023. - FÉRIAS

Regular as concessões de férias e de adicional de férias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP.

BG 210 23