Em caso de emergência, disque 193
Dispõe sobre a 2º Edição da Norma Operacional nº 006 – Atribuições Do Serviço Operacional do Oficial Superior de Dia, Oficial de Área, Comandante do Socorro e Oficial de Dia, no âmbito do CBMAP.
Regular a tramitação dos processos de reforma no âmbito do CBMAP.
Regular os procedimentos relativos ao serviço emergencial de corte de árvore, realizado pelo CBMAP.
Define os requisitos e estabelece os procedimentos para a análise, apuração e julgamento de ações que, em tese, configurem atos de bravura, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP).
Regular as concessões de férias e de adicional de férias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP.