Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

PORTARIA Nº 538, 19 OUT. 23 - SOBREAVISO DOS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE

Trata-se dos procedimentos relativos à organização do serviço de Sobreaviso dos Oficiais do Quadro de Saúde.

BG Nº 209 DE 2023
PORTARIA Nº 536, 19 OUT. 23 - ACIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA DE INCÊNDIO

Regular o procedimento de acionamento do serviço de perícia de incêndio e/ou explosões em edificações, veículos terrestres e incêndios florestais no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

BG Nº 209 DE 2023
PORTARIA Nº 065, 22 FEV. 21- DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Estabelece procedimentos e critérios para homologação Estadual de declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios do Estado do Amapá.

BG Nº 36 DE 2021
PORTARIA Nº 055, 22 FEV. 22 - REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico – COESCIP, nos termos do Parágrafo único do Art. 59 do Decreto nº 0236 de 15 de janeiro de 2019 que regulamentada Lei nº 111 de 09 de abril de 2018

BG Nº 042 DE 2022
PORTARIA Nº 537/2023-CBMAP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Esta norma se aplica às atividades de sobreaviso do Engenheiro de Dia do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá