Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

PORTARIA Nº 781, 21 DEZ. 23 - ATOS DE BRAVURA NO ÂMBITO DO CBMAP

Define os requisitos e estabelece os procedimentos para a análise, apuração e julgamento de ações que, em tese, configurem atos de bravura, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP).

BG Nº 232 DE 2023
PORTARIA Nº 704, 14 NOV. 2023. - FÉRIAS

Regular as concessões de férias e de adicional de férias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP.

BG 210 23
PORTARIA Nº 309, 07 JUN. 22 - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO CBMAP

Dispõe sobre o serviço extraordinário remunerado no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

BG Nº 107 DE 2022
PORTARIA Nº 544, 22 JUN. 22 - REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 35, 36 E 37 DO DECRETO Nº 0236 DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DISPOSTOS NA LEI Nº 111 DE 09 DE ABRIL DE 2018

Regulamenta os artigos 35, 36 e 37 do Decreto nº 0236 de 15 de janeiro de 2019, dispostos na Lei nº 111 de 09 de abril de 2018, que organiza e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, definindo a estrutura, competência e atribuições do órgão de direção geral responsável pelo controle e fiscalização interna.

BG Nº 132 DE 2022
PORTARIA Nº 362, 16 AGO. 21 - DIRETRIZES PARA USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS

Estabelece diretrizes para uso de aeronaves remotamente pilotadas - RPA (“Drones”) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

BG Nº 156 DE 2021